Legislação

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral torna público as leis:


PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral.

 

LEIS GERAIS

 Constituição da República Federativa de 1988;
 Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990.
 Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990.
 Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005.
 Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007.
 Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
 Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.
 Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000.
 Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

LEIS MUNICIPAIS

Lei Municipal de Alcântaras;
Lei Municipal de Cariré;
Lei Municipal de Catunda;
Lei Municipal de Coreaú;
Lei Municipal de Forquilha;
Lei Municipal de Frecheirinha;
Lei Municipal de Graça;
Lei Municipal de Groaíras;
Lei Municipal de Hidrolândia;
Lei Municipal de Ipú;
Lei Municipal de Irauçuba;
Lei Municipal de Massapê;
Lei Municipal de Meruoca;
Lei Municipal de Moraújo;
Lei Municipal de Mucambo;
Lei Municipal de Pacujá;
Lei Municipal de Pires Ferreira;
Lei Municipal de Reriutaba;
Lei Municipal de Santa Quitéria;
Lei Municipal de Santana do Acaraú;
Lei Municipal de Senador Sá;
Lei Municipal de Sobral;
Lei Municipal de Uruoca;
Lei Municipal de Varjota;